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Arbitragens & Pareceres Legais

Sofia Vale actua como árbitro, sendo também professora universitária em Luanda, Angola. Tem desempenhado funções como árbitro e como perito legal, apoiando advogados estrangeiros e angolanos em diversas arbitragens com sede nas mais variadas jurisdições.

As suas línguas de trabalho são o português, o inglês e o francês. É regente da cadeira de Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto desde 2004.

A sua investigação científica e actuação professional centra-se nas áreas de Direito Societário, Direito Comercial, Corporate Governance, PPP/PFI, Direito Administrativo, Direito Bancário e Financeiro, actuando em litígios relativos a estas matérias.

De entre as diversas arbitragens em que actuou como árbitro, destacam-se as seguintes:
  • Arbitragem ah hoc entre uma empresa de construção civil e obras públicas e uma empresa dono de obra pública, ambas empresas angolanas, com sede em Luanda, aplicando direito angolano, em língua portuguesa. Actuou como Árbitro Presidente.
  • Arbitragem ad hoc entre duas empresas privadas angolanas, relativa à execução de dois contratos de empreitada, com sede em Luanda, aplicando direito angolano, em língua portuguesa. Actuou como Co-Árbitro.
  • Arbitragem ad hoc entre duas empresas angolanas, relativa a um contrato de empreitada com financiamento, com sede em Luanda, aplicando direito angolano, em língua portuguesa. Actuou como Árbitro Presidente.
  • Arbitragem ad hoc entre uma empresa privada angolana e uma entidade pública angolana, relativa à execução de 2 contratos de concessão em regime de PPP/PFI na área dos transportes, com sede em Luanda, aplicando direito público angolano, em língua portuguesa. Actuou como Co-Árbitro.
  • Arbitragem ad hoc entre uma empresa angolana e uma empresa francesa, relativa a um contrato de fornecimento na área da hotelaria, com sede em Luanda, aplicando direito angolano, em língua portuguesa. Actuou como Árbitro Presidente.
  • Arbitragem ad hoc entre duas empresas privadas angolanas, relativa a um contrato de gestão e exploração relativo a combustíveis, com sede em Luanda, aplicando o direito angolano, em língua portuguesa. Actuou como Co-Árbitro.
  • Arbitragem ad hoc entre uma empresa angolana e uma empresa keniana, relativa a um contrato de agência, com sede em Luanda, aplicando o direito inglês, em língua portuguesa e inglesa. Actuou como Árbitro Presidente.
  • Arbitragem ad hoc entre uma empresa israelita e uma empresa angolana, relativa a 4 contratos de prestação de serviços na área das telecomunicações, com sede em Luanda, aplicando o direito angolano, em língua inglesa e portuguesa. Actuou como Árbitro Único.
  • Arbitragem institucional CREL (foi a primeira arbitragem institucional realizada em Angola, em 2020) entre uma empresa privada angolana e uma entidade pública angolana, relativa à transmissão de direitos sobre imóveis e construção, com sede em Luanda, aplicando direito angolano, em língua portuguesa. Actuou como Árbitro Presidente.
  • Arbitragem ad hoc entre uma empresa angolana e uma empresa inglesa, relativa um acordo parassocial e prestação de serviços por parte dos sócios à sociedade que constituíram com investimento privado, com sede em Luanda, aplicando direito angolano, em língua portuguesa. Actuou como Árbitro Único.
  • Arbitragem ad hoc entre várias empresas e pessoas singulares angolanas que são accionistas de um banco, relativa à execução de acordo parassocial, contratos de financiamento e contratos de compra e venda de acções, com sede em Luanda, aplicando direito angolano, em língua portuguesa. Actuou como Co-Árbitro.
Ao longo da sua actividade como jurisconsulta, Sofia Vale tem também emitido pareceres em acções arbitrais e judiciais (intentadas perante tribunais angolanos e estrangeiros), actuando como perita legal nas diversas áreas do direito a que se dedica. Destacam-se os seguintes pareceres:
  • Parecer sobre conflitos de interesses e deveres de reporte e de divulgação de informação de uma Comissão criada pelo Conselho de Administração ao próprio Conselho de Administração;
  • Parecer sobre a validade e as condicionantes dos negócios jurídicos celebrados entre uma empresa angolana e uma empresa holandesa referentes a torres de telecomunicações;
  • Parecer sobre a classificação de uma empresa angolana cujo capital social é detido, em parte, por entidades públicas, à luz da Lei de Bases do Sector Empresarial Público e âmbito de actuação do Tribunal de Contas;
  • Parecer sobre a nomeação e remuneração de administradores de uma empresa submetida à supervisão do Banco Nacional de Angola, cujo sócio único é uma sociedade angolana;
  • Parecer sobre o esquema de remunerações dos administradores não executivos de uma empresa angolana de gestão de terminais portuários;
  • Parecer sobre a vinculatividade de uma decisão do Conselho de Administração relativa à divulgação de dados pessoais e sua repercussão na actuação dos administradores e directores da empresa;
  • Parecer sobre conflitos de interesses no seio do Conselho de Administração de uma empresa angolana, indicando-se o modo como deve este Conselho de Administração actuar tendo em vista a mitigação dos conflitos que surjam;
  • Parecer sobre a validade e os efeitos de uma deliberação renovatória do Conselho de Administração relativa à criação de uma comissão que actua com poderes delegados pelo Conselho de Administração e aos actos praticados por esta comissão perante terceiros;
  • Parecer sobre a possibilidade de realização de assembleias gerais telemáticas em empresas angolanas;
  • Parecer sobre a legitimidade para intentar acções de responsabilidade civil contra administradores (antigos e actualmente em exercício) de uma sociedade;
  • Parecer sobre a possibilidade de realização de assembleias gerais telemáticas em empresas angolanas;
  • Parecer sobre a análise da legalidade da decisão do Banco Nacional de Angola de revogação da autorização e de pedido de decretamento da falência de um banco angolano;
  • Parecer sobre a rescisão de um contrato de gestão integrada por objectivos por parte de uma entidade pública angolana e direitos que assistem à contraparte privada, em virtude da ausência de justa causa para a rescisão;
  • Parecer sobre o objecto de um acordo de regularização de dívida celebrado entre uma entidade pública angolana e uma empresa privada, com indicação das compensações devidas pela rescisão unilateral do contrato celebrado entre as partes;
  • Parecer sobre o pagamento do remanescente do preço das acções que uma empresa holandesa adquiriu numa outra empresa holandesa, com financiamento do seu sócio (uma empresa angolana);
  • Parecer sobre a regularização da dívida de uma empresa angolana a empresas estrangeiras do mesmo grupo empresarial, tendo em vista a sua entrada em liquidação e dissolução;
  • Parecer sobre os direitos de acesso aos meios de tutela (judicial e arbitral) e sobre os direitos de indemnização oriundos de responsabilidade civil contratual e extracontratual, relativos a danos de variada natureza alegadamente causados por uma empresa americana a uma empresa angolana;
  • Parecer adicional sobre a prescrição e emissão de cartas rogatórias por parte dos tribunais angolanos, no âmbito da responsabilidade civil contratual e extracontratual, relativa a danos de variada natureza alegadamente causados por uma empresa americana a uma empresa angolana;
  • Parecer sobre a análise das cláusulas de preço e de pagamento do preço constantes de 14 contratos de empreitada, com vista à determinação da moeda de pagamento e da taxa de câmbio a aplicar;
  • Nota jurídica sobre a classificação de um contrato como empreitada de obras públicas e determinação do regime jurídico aplicável à sua formação, conteúdo e execução, celebrado entre uma empresa espanhola e uma entidade pública angolana;
  • Parecer sobre a responsabilidade de um administrador executivo no âmbito de um processo de falência de um banco angolano;
  • Parecer sobre a adequação e suficiência de uma deliberação da assembleia geral de uma sociedade angolana para contratar suprimentos junto dos seus sócios;
  • Parecer sobre sobre a responsabilidade civil dos administradores de uma empresa angolana;
  • Parecer sobre a possibilidade de um administrador aprovar o relatório e contas com reservas e respectivas consequências;
  • Parecer sobre o processo de falência intentado contra um banco angolano;
  • Parecer sobre a posição accionista de um banco português num banco angolano, à luz da lei angolana;
  • Parecer sobre a (in)admissibilidade da alienação de bens numa sociedade por quotas angolana;
  • Parecer sobre os procedimentos a observar tendo em vista a regularização da composição e do funcionamento do conselho de administração de uma empresa privada angolana, atendendo à nomeação do seu presidente do conselho de administração para exercer funções de administrador executivo numa empresa pública;
  • Parecer sobre a conformidade das conclusões apresentadas em parecer relativamente a um acordo parassocial angolano, tendo por base o estudo comparado que foi efectuado entre os ordenamentos jurídicos português e angolano, com o direito angolano em vigor;
  • Parecer sobre os procedimentos a observar tendo em vista a conformação do fundo de pensões de uma empresa pública com a legislação angolana que lhe é aplicável;
  • Parecer relativo à legalidade da nomeação de um administrador não executivo e presidente do conselho de administração de uma empresa pública angolana, à luz do Estatuto dos Gestores Públicos e da Lei da Probidade Pública;
  • Parecer relativo ao pagamento de dividendos por parte de ume empresa angolana a um accionista estrangeiro, tendo por base um acordo de pagamento em moeda estrangeira e a necessidade de o mesmo realizar transferências de dividendos para o exterior;
  • Parecer sobre o reconhecimento da fusão por incorporação de duas empresas angolanas pela legislação angolana em vigor e respectivas consequências jurídicas em face da Lei do Investimento Privado;
  • Parecer sobre a conformidade de uma deliberação da Assembleia Geral de um banco angolano com a legislação angolana em vigor, relativamente a um aumento de capital subscrito mas não integralmente realizado pelos accionistas;

Testemunhos

Reconhecimento & Valorização

A Sofia é uma árbitra de classe internacional, tanto ao nível do conhecimento como da postura profissional. Sólida e atenta ao detalhe, tem uma forte cultura jurídica que lhe permite abordar qualquer questão legal nas suas áreas de especialidade. A integridade intelectual que lhe é inerente constitui a melhor garantia de imparcialidade e independência. E a sua experiência de vida multicultural habilita-a a entender as subtilezas dos diferendos comerciais internacionais, revelando uma patente isenção e neutralidade

Agostinho Miranda

Advogado e Árbitro

Os traços mais impressivos da Sofia são: sólido curriculum académico, inteligência, capacidade de trabalho, independência interior e sentido de humor.

Paula Costa e Silva

Árbitra e Professora da Faculdade de Direito de Lisboa

Tenho o grande prazer de trabalhar com a Sofia Vale em diversas arbitragens em que intervém como Árbitra Presidente ou Co-Árbitra. Trata-se de uma pessoa pro-activa, de uma jurista talentosa e de uma profissional excepcional.

Lino Diamvutu

Advogado e Professor Auxiliar da Fac. de Direito da Universidade Agostinho Neto

Tenho tido o privilégio de trabalhar com a Profª Sofia Vale quer como académica, quer como árbitra, quer ainda como perita legal. Em todas estas vertentes, destaca-se o seu profundo e rigoroso conhecimento do Direito Angolano, a sua capacidade de o aplicar aos casos concretos de forma consciente e justa. Posso ainda testemunhar a sua eficiência, a sua resposta pronta a qualquer solicitação.

Mariana França Gouveia

Advogada

No decurso de anos de interação profissional posso afirmar com certeza que a Prof.ª Sofia Vale é uma profissional talentosa, extremamente qualificada e que conjuga de forma exímia esses atributos com a dedicação e cordialidade que a caracterizam, revelando-se assim como garante de qualidade e respeito pelos princípios integrantes da lide, seja ela judicial ou arbitral.

António Caxito Marques

Advogado

Sofia Vale tem uma mentalidade internacional, mas ao mesmo tempo um forte conhecimento das especificidades do enquadramento jurídico do seu país de adoção, Angola, para não falar de ser uma das principais figuras académicas no direito nacional.

José Miguel Júdice

Árbitro Independente
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